A NIEDACK & GRAZIUSO ADVOCACIA atua no contencioso judicial e administrativo e vem se destacando no meio jurídico pelo atendimento e o desenvolvimento de trabalho nas mais diversas áreas do direito.

Com especialidade no controle e acompanhamento de processos judiciais, patrocina e defende pessoas jurídicas ou grupos de pessoas físicas, atuando, também, em parceria com escritórios de advocacia e advogados parceiros em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

A qualidade do trabalho desenvolvido é conseqüência da constante busca por atualização das leis e jurisprudências. Com isso, aprofundando em áreas específicas de interesse do cliente, o trabalho se torna eficiente.

Com uma equipe de profissionais e advogados especializados, o escritório de advocacia atua nas seguintes áreas:

Direito Trabalhista:
O escritório possui profissionais especializados, pós-graduado, para a defesa em ações envolvendo ações trabalhistas.
A dimensão do problema deve ser aferida in loco. Agindo preventivamente, o Escritório realiza inspeções nos campos de trabalho para verificar a origem de horas extras excessivas, trabalhos perigosos ou insalubres.

Conhecendo as rotinas da empresa e seus funcionários os resultados são mais eficientes. Cargos de chefia e direção, mandatários e prestadores de serviços terceirizados são objetos de análise frente à legislação trabalhista e civil.

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, ex: demissão por justa causa, demissão sem justa causa. Indenização pela rescisão contratual. Contrato de trabalho temporário, ex: para executar um serviço específico, para trabalhar no comércio nos finais de ano, etc. Contrato de trabalho para empregado doméstico, ex: como registrá-lo, quais os benefícios q ele terá direito, como se resguardar para não ter problemas com a justiça. Ação conta o empregador por direitos não pagos ex: férias, 13º salário, horas extras, etc.

Ação de vínculo empregatício, exemplo: quando uma pessoa trabalha para uma empresa, mas esta não assina carteira ou contrata legalmente seus serviços. Muito comum em trabalhos terceirizados onde se cria um vinculo direto entre a pessoa e a empresa, quando este caso fica configurado a empresa tem o dever de pagar todos os direitos e encargos trabalhistas, como férias, 13º salário, etc. Ação por assédio moral, ex: quando o trabalhador sofre qualquer violência psicológica, ex: expor o funcionário a situações humilhantes, agir com rigor excessivo, reclamar dos problemas de saúde do funcionário, discriminações: de estar grávida, de raça, de religião, dar privilégios a empregado, como emendar feriados e não dar a outros, etc.

Assessoria trabalhista, ex: quando pagar os impostos sindicais. Todos os empregados têm que pagar ou só os sindicalizados? Como registrar uma cooperativa, qual a documentação necessária? Todos podem fazer? Quais seus direitos? Dúvidas trabalhistas, ex: quais são meus benefícios? Como calcular quanto receberei da rescisão do contrato de trabalho? Como comprovar que trabalhei em caso de perda da carteira de trabalho?

Direito Societário e Empresarial:
O escritório conta com profissionais especializados para segurança dos negócios, oferecendo suporte jurídico nas incorporações e fusões entre empresas. A consultoria empresarial preventiva é essencial para evitar obrigações contraídas desnecessariamente. Analisamos escrituras públicas, acordos, licitações e contratos, emitindo pareceres jurídicos a respeito.

Aviamos recursos e ações judiciais para a recuperação de crédito tributário. Assumimos e administramos departamentos jurídicos e todas as ações judiciais existentes, centralizando todas as informações eletronicamente.

Direito Penal:
O escritório possui profissionais especializados, pós-graduandos, para a defesa em ações envolvendo litígios penais.

Direito Tributário:
O escritório possui profissionais especializados, para a defesa em ações envolvendo litígios Tributários e Fiscais.

Direito Civil:
O escritório possui profissionais especializados, pós-graduandos, para a defesa em ações envolvendo os seguintes litígios cíveis:

Cobranças judiciais e extrajudiciais - Ações de Execução: O escritório realiza cobranças e propõe ações de execução. Cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias.

Contratos: Empreendimentos e negócios demandam contratos. Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade. O contrato é embasado dentro da legislação específica e visa atender os interesses das partes ou do cliente. Adesão do consumidor na prestação de serviços, incorporação de empresas, aquisição, venda, locação, câmbio e etc. Análise e elaboração de contratos em geral.

Indenizações: Ressarcimento por danos materiais ou morais, decorrente das relações contratuais, de trabalho, de consumo ou causados direta ou indiretamente pelo Poder Público e/ou Privado. Prestamos assessoria jurídica nos mais diversos tipos de ações cíveis - indenizações por danos morais (ex: lançamento indevido de nome nos cadastros de Proteção ao Crédito, como SPC, SERASA...) Regularização do nome junto a estes cadastros. Renegociações de dívidas junto às instituições financeiras e de crédito. Danos morais ocorridos por difamação, calúnia.

Indenizações por danos materiais (ex: não recebimento ou atraso na entrega de mercadorias e a não prestação ou atraso de serviços contratados, danos decorrentes de acidentes de trânsito, de negligência médica, de estabelecimentos comerciais. Danos causados pela Brasiltelecom decorrente de cobrança indevida.

Direito de Família: Pedidos de separação judicial, conversão de separação em divórcio, divórcios, pedidos de pensão alimentícia. Contratos antenupciais (ex: para reger o regime de bens, comunhão ou separação total de bens...). Posse e guarda de filhos menores, regularização de suas visitas, destituição do pátrio poder (ex: maus tratos sofridos pelo filho). Reconhecimento de união estável (ex: casais que vivem juntos, mas não oficializaram o casamento). Investigação de paternidade por exame de DNA e seu posterior reconhecimento.

Erro Médico: Vários fatores exercem influência sobre o mau resultado, devendo haver, em todos os casos, nexo de causalidade entre a conduta do profissional e as conseqüências lesivas ao paciente. A culpa deve ser dissecada sob a ótica da medicina e dos seus procedimentos inerentes, se corretos ou não. Com experiência em questões sobre erro médico, o escritório atua em ações judiciais e em processos disciplinares perante os Conselhos Regionais.

Propriedade: Defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais específicas. Registro de imóveis e escrituração. Averbações de ônus e garantias contratuais. Inventários e partilhas.

Direito Público e Administrativo:

A NIEDACK & GRAZIUSO ADVOCACIA possui profissional especializado, infra-estrutura de atendimento e equipamentos de última geração, atuando em todo o território do Estado de Mato Grosso do Sul.

Na assessoria a Prefeituras e Câmaras Municipais patrocina ou defende o contencioso judicial e administrativo, inclusive perante o Tribunal de Contas. Emite pareceres sobre projetos de lei, competências legislativas, direitos e obrigações da administração pública.
Presta consultoria ao órgão central de controle interno e nos processos de licitação e exoneração de servidores públicos. Análise sobre as questões sociais e ambientais da desapropriação.